Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Francisco de Lima Costa
Comentários
(
134
)
Francisco de Lima Costa
Comentário ·
há 6 anos
Deixar de pagar imposto declarado não é crime fiscal, é inadimplência, decide STJ
Enviar Soluções
·
há 6 anos
Entendo que não seria simples inadimplência, porquanto existe aí a figura da apropriação indébita de recursos devidos ao fisco, recebidos por ocasião do fato gerador do tributo. Nem sempre o devedor tributário é aquele que é obrigado a fazer o seu recolhimento. Por essa razão, o que é obrigado a "recolher" o imposto não pode ser considerado devedor por obrigação de pagar quantia certa, mas o será pelo delito de não recolher os valores pertencentes ao ente fiscal. Entendo, pois, que a matéria é questionável.
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Francisco de Lima Costa
Comentário ·
há 6 anos
Crase - O guia definitivo para advogados
Escrito Direito
·
há 6 anos
Entendo que seja, antes de tudo, um fenômeno complexo, daí as suas dificuldades. É, verdade que é fenômeno linguístico, mas também poderá sê-lo gramático, fonológico, morfológico, sintático e semântico, como partes daquele. A própria língua portuguesa é, por si, complexa, especialmente a padrão, e mais ainda a artístico-literária. O artigo foi proveitoso pelos seus aspetos práticos e pedagógicos.
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Francisco de Lima Costa
Comentário ·
há 6 anos
Finalmente, um juiz enfrenta Moro
Abr Jurídico e Contabilidade
·
há 6 anos
Moro é uma pedra assaz incomoda no sapato de muita gente. Claro que os incapazes de fazer o que ele vem fazendo de se impor como ele se impõe só tendem a magoarem-se, corroerem-se de inveja, tentarem sobrepor-se a ele pelo ataque maldoso, como reação a suas próprias insuficiências e/ou de seus interesses escusos. É lamentável que um povo dependa de heróis, como se ainda estivéssemos no alvorecer da civilização. Percebe-se no ar a ânsia do povo brasileiro por outros heróis. Quem quer que diga ou prometa alguma coisa dentro de suas expectativas é logo quase sagrado como salvador da pátria, e daí o grande perigo dos mutos maus governantes que escolhemos e dos que ainda poderemos escolher.
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Francisco de Lima Costa
Comentário ·
há 6 anos
A "nova" Revisão do IRSM: tudo o que você precisa saber em 7 passos
Alessandra Strazzi
·
há 6 anos
É. A autora esqueceu de desenvolver, logo no início do artigo, o sentido da sigla IRSM, embora seja do conhecimento dos que labutam na área jurídica. Em qualquer texto é recomendável que as abreviaturas ou siglas usadas sejam desenvolvidas, em aposto, na primeira vez que surgirem.
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Francisco de Lima Costa
Comentário ·
há 6 anos
Reclamante é condenado a pagar mais de R$ 700 mil de sucumbência
Correção FGTS
·
há 6 anos
É muito comum o exacerbado exagero, nem sempre dos reclamantes por si mesmos, mas de alguns advogados em elevar o valor das reivindicações, como estratégia para conseguirem vantajosos acordos.
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Francisco de Lima Costa
Comentário ·
há 6 anos
Como acabou o Princípio da Presunção de Inocência? “Não sei, só sei que foi assim!”
DrJb Neto
·
há 6 anos
O aparato legal de um país, entendo, deve se atualizar com as variáveis: pensamentos social, jurídico, cultural e circunstancial. O dispositivo constitucional invocado tornou-se de inaceitável vigência diante das circunstâncias desfavoráveis vividas pelos órgãos judiciários, que não têm a necessária competência para dar a devida, efetiva e oportuna prestação jurisdicional, ocasionando imensos prejuízos aos jurisdicionados, em face dos preceitos da prescrição. Os sistemas político, legal, jurídicos e judiciário foram estruturados pensada e calculadamente para tornar inalcançáveis os detentores do poder. Ai do povo que precisa de heróis para seguir o seu caminho. Alguns heróis surgiram, felizmente, para mudar a conjuntura brasileira nesse emaranhado de mazelas que incide sobre o País, satisfazendo a fome e a sede de justiça há muito tempo sofridos e clamados pelos brasileiros.
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Francisco de Lima Costa
Comentário ·
há 6 anos
A Proibição da Condução Coercitiva Pelo Ministro Gilmar Mendes
Perfil Removido
·
há 6 anos
A lei, quanto à sua aplicação aos casos concretos, tem critérios para ser entendida pelo magistrado. Quando no caso envolve-se um amigo, aplicam-se-lhe a brandura, a moderação; noutros casos, todo o seu rigor.
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Francisco de Lima Costa
Comentário ·
há 6 anos
Papai tinha 5 casas e vendeu uma delas para meu irmão. Eu e os demais não concordamos. O que podemos fazer?
Fátima Burégio
·
há 6 anos
Entendo que, quando se vende um bem, na realidade se troca esse bem por outro . Se o papito monetarizou um bem de natureza imóvel por um bem bem de natureza fiduciária é preciso saber o que ele fez com esse bem monetário. Se ele gastou em proveito próprio e/ou até mesmo com os reclamantes, não há porque estes pretendam a anulação do negócio jurídico, salvo se reporem ao ativo familiar o valor pago pelo herdeiro adquirente, com as correções justas devidas.
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Francisco de Lima Costa
Comentário ·
há 6 anos
Posse e porte de arma de fogo I. Quem são os privilegiados? Prioridade para os "bons cidadãos"
Sérgio Henrique da Silva Pereira
·
há 6 anos
Mais vale viver um dia como leão do que 100 anos como cordeiro. As justificativas do desarmamento são falaciosas. Aliás, o desarmamento foi aceito ante a falsa promessa de que os bandidos seriam também desarmados. Portanto não há por que manter-se o desarmamento da população civil, negando-se o direito à legítima defesa dos cidadãos em igualdade de condições com o ofensor. Também sou a favor de que defesa pessoal deveria integrar o currículo escolar, inclusive com manipulação de arma de fogo.
5
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Francisco de Lima Costa
Comentário ·
há 6 anos
“Você defende bandido?”
Evinis Talon
·
há 6 anos
É possível que, quem é pego com 51 milhões fotografados em local que se encontra em sua posse, em circunstâncias incriminadoras, possa não ser bandido, independentemente de condenação judicial? Os fatos evidentes dispensam provas. Não é só o judiciário que julga. O ser humano sempre faz seu próprio juízo, imdependetemente do juízo judicial. Este difere do juízo comum apenas por poder imputar ao condenado as penas previstas em lei para o crime.
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Carregar mais
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros advogados em Teresina (PI)
Carregando